30 de abril de 2016

Já chegamos ao fundo do poço?




        A crise moral, política e financeira que se abateu sobre o nosso país não nos dá a certeza de que já chegamos ao fundo do poço. A hoje grande possibilidade de saída da presidente Dilma mostra, a nosso ver ilusoriamente, de que o quadro de incerteza quanto ao futuro do país possa começar a ser revertido. 

        Nossa preocupação com o eventual êxito de medidas que possam ser adotada pelo novo governo, por mais acertadas que elas possam ser, está justamente na capacidade de implementá-las com o necessário apoio dos políticos, do empresariado e da própria população.

        Remédio amargo ninguém quer tomar. Por mais que digam que Deus é brasileiro, não há milagre que ele possa fazer depois de tantos erros cometidos no período em que o PT assumiu os destinos do nosso país.

        Lula, o grande líder petista, antes mesmo de se tornar presidente, afirmava que “o povo brasileiro votava com o estômago e não com a cabeça”, ao combater programas dos governos anteriores que instituíram o Bolsa Família, que, no entanto tinham na sua essência brutal diferença do que ele e o PT usou ao longo do tempo em que estão no poder.

        Servindo um “banquete” diário e por prazo indeterminado a uma parcela do povo brasileiro, o PT criou uma expectativa de que recursos sempre existiriam para bancar o pacote de bondades. Bastou uma crise econômica para que o programa colocasse em cheque a própria economia do país.

        Na verdade o que Lula e os petistas jamais acreditaram é que o economista Milton Friedmann sempre esteve certo ao afirmar que “não existe almoço grátis”, pois tudo o que o governo dispõe ao cidadão na verdade é bancado por ele próprio e que os mesmos não são infinitos.

        A hora da verdade chegou.

           O novo governo terá que continuar servindo “almoço”, mas ele não será grátis, ao contrário, a conta poderá ser muito salgada

16 de abril de 2016

Dilma cai, e quem entra no seu lugar?





       Em meio do turbilhão político que sacode o nosso país de norte a sul, com grande movimentação dos setor político e da sociedade em geral, destaca-se sobremaneira a omissão do PSDB, partido oposicionista do governo que está sendo julgado e que pode deixar o poder.

       Serra, Alckmin, Fernando Henrique e Aécio são figuras invisíveis em todo o processo desencadeado. Aécio, detentor de mais de 50 milhões de votos nas últimas eleições presidenciais, está mudo.

       O radialista e historiador Marco Antonio Villa em fala hoje pela manhã na rádio Jovem Pan assinala, com bastante propriedade, a omissão dos caciques do PSDB, afirmando que o espaço vazio decorrente está sendo ocupado por Jair Bolsonaro.

       Difícil entender o posicionamento do PSDB. Seria alguma estratégia política? Só isso justificaria, mas qual seria?

       Não bastasse isso, a mídia internacional tem criticado com grande ênfase a crise política brasileira. Para ela o Brasil tira do poder a representante de um partido maculado por uma onda de corrupção sem precedentes, mas os que hoje a estão julgando também estão afundados em acusações da mesma proporção.

       O eventual impeachment da presidente Dilma não tem como autor um partido político, pois apenas representa a vontade do povo, sim o povo que foi às ruas e exigiu que  Dilma deixe a presidência da república. 

       O dia seguinte será uma grande incógnita. Michel Temer, vice-presidente, vai assumir, mas certamente em breve será alvo de um novo pedido de impeachment. Eduardo Cunha, Renan Calheiros, sucessores legais, também são alvos de processos que os deixam passíveis de não reunir condições para assumir a presidência. 

       Pobre país. Destitui sua presidente, mas não tem quem colocar no lugar.

Empresários brasileiros estão em cima do muro









        A instabilidade política decorrente da tramitação do pedido de impeachment da presidente Dilma acordou o povo brasileiro. De um lado aqueles que defendem a sua permanência e do outro aqueles que desejam a sua saída. As manifestações acontecem nas ruas das cidades, até agora, em clima pacífico. Nos bastidores político, trava-se uma verdadeira batalha em busca dos votos necessários para garantir a vitória de cada um dos lados.

        Ao contrário desse quadro já desenhado, os empresários brasileiros, que se dizem prejudicados pela crise desencadeada, não foram capazes de descer do muro e apoiar um dos lados. A alegação é que o desfecho do impeachment é imprevisível.

        Tal postura dos empresários brasileiros é uma demonstração de que eles só jogam para ganhar, contradizendo a máxima de que todo o negócio é passível de riscos.

        Mesmo sem abertamente se declararem de que lado está o empresariado brasileiro acredita que é preciso dar uma solução urgente a esse impasse político, pois mesmo com a vitória de qualquer um dos lados, será preciso administrar ao Brasil, hoje na UTI, uma dose de remédio muito amargo, garantindo o seu sobrevivência no mercado internacional.

        A decisão está próxima. Em breve saberemos se a postura dos empresários brasileiros foi correta. Ao deixar de apostar em um dos lados eles irão ganhar?

        O futuro nos dirá.

9 de dezembro de 2015

Que país é esse?





       

Vivemos um momento sem precedentes na história do nosso querido Brasil. Não bastasse a crise econômica que afeta sobremaneira a população, muito mais aquela parcela que o governo petista disse que tirou da miséria e a colocou na classe média, enfrentamos uma crise social, política e moral que para Jorge Maranhão, Diretor do Instituto de Cultura de Cidadania a Voz do Cidadão, traz como “resultado uma crise moral épica, capaz de colocar em risco não só os esforços por uma plena cidadania política, mas a própria democracia”.

        No momento em que uma luz parece ter surgido no final do poço com a possibilidade de ser aberto o processo de impeachment da presidente Dilma, menos pelo resultado que possa advir, mas pela ação de apurar eventual responsabilidade da nossa mandatária maior, manobras são realizadas para que tudo volte a continuar no mesmo estado anterior.

        Se os nossos Poderes Executivo e Legislativo continuam sofrendo a cada dia novos desgastes, deixando de merecer qualquer credibilidade do povo brasileiro, vimos agora o Poder Judiciário, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um dos seus ministros,  Luis Edson Fachin, ingressar no “baile” e a dançar as mesmas músicas.

        Ao suspender liminarmente a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma, o referido ministro coloca mais um balde de água fria na esperança daqueles que desejavam enxergar a luz que parecia ter sido acessa no final do poço.

        O digno ministro Fachin deveria ler Thodore Roosevelt antes de proferir a sua decisão de suspender a tramitação do processo de impeachment, pois para aquele grande estadista “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.

        Se a algo de errado no governo da presidente Dilma é preciso apurar e não neutralizar o processo.

      

4 de dezembro de 2015

O clamor popular e o impeachment da presidente Dilma




        A indignação de grande parte da população brasileira em face de uma das maiores crises econômica e política que está assolando o Brasil, decorrentes das apurações da denominada Operação Lava-Jato, que já revelou um mar de corrupção sem precedentes na história do nosso país, ganhou um capitulo especial ao ser acolhido pelo Presidente da Câmara um pedido de impeachment da presidente Dilma.

        Aqueles que se declaram favoráveis à perda do mandato da presidente ficaram otimistas. Os aliados de Dilma já se articulam para barrar o prosseguimento do pedido. Ambos os lados têm pressa de que o processo seja deflagrado e definitivamente julgado.

        As cartas estão sobre a mesa. O jogo vai começar.

        Apesar de ser um procedimento de natureza eminentemente político, o impeachment é um processo longo e para que ocorra, devem ser cumpridos vários passos, entre eles a denúncia, a acusação e o julgamento.

        Como já ocorre nos processos judiciais, especialmente naqueles que ganham repercussão, o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma dependerá muito do clamor popular.

         Em artigo publico no site Consultor Jurídico, sob o título “Justiça pode considerar clamor popular dentro da lei”, vamos encontrar uma citação a respeito do tema da lavra de Antonio Galvão, Juiz de Direito – Titular da 1ª Vara Judicial e do Tribunal do Júri de Itapecerica da Serra (SP).

        Afirma o citado Juiz referindo-se ao processo do mensalão: “De um lado, havia aqueles que categoricamente afirmavam que a “Justiça” (no caso o Supremo Tribunal Federal) não poderia se curvar ao “Clamor Popular”, mas sim julgar conforme a Lei. Em sentido contrário, outros diziam que os julgadores, por serem fruto da sociedade, não poderiam permanecer alheios aos anseios dela”.

        Aquele magistrado conclui o seu artigo afirmando que: “Em suma, a Justiça Criminal pode levar em conta o clamor popular, mas sempre dentro da margem de atuação prevista na Lei. Os julgadores sensíveis aos anseios sociais não devem ficar encabulados ao usar literalmente a expressão clamor popular, dando a ela uma merecida segunda chance de acepção mais digna. Finalmente, os meios de comunicação são fontes legítimas para se aferir, com serenidade e razoabilidade, os anseios da sociedade, não devendo o julgador fingir ignorar o mundo que o cerca”.

        Diante disso e concluindo, não podemos deixar de considerar que o desfecho do julgamento da presidente Dilma passa agora a depender muito mais do clamor popular do que das eventuais manobras e estratégias de natureza política ou judicial.

        E se a nossa Constituição estabelece que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes...”, o clamor popular pró ou contra a perda do mandato de um presidente ganha legitimidade, e certamente definirá se a presidente Dilma continuará presidindo o Brasil.       

28 de agosto de 2015

Discriminação: sou branco, olhos claros e sou discriminado.







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                Não são só os negros e os homossexuais que são discriminados no Brasil e em grande parte dos países. Podemos incluir os fumantes, sejam eles brancos, negros, hetero ou homossexuais.

                A partir da edição de leis proibindo o fumo em quase todos os lugares públicos, somado a intensa campanha antitabagismo, os fumantes passaram também a sofrer discriminação, sendo vistos como seres extraterrestres. 

                Como fumante reconheço que o cigarro é uma droga que, embora lícita, traz danos à saúde dos fumantes e daqueles que com eles convivem.

                Por outro lado, em contradição, muitos países, inclusive no Brasil, as drogas ilícitas já começam a ser liberadas. A bebida alcoólica, tão nociva quanto ao cigarro, não sofre as mesmas restrições, tendo sido revelado um aumento significativo do consumo entre o público jovem.

                Verifica-se também que no Brasil os nossos Tribunais têm considerado o alcoolismo uma doença, não sendo, inclusive, permitido ao empregador dispensar por justa causa um empregado que faz uso da bebida alcoólica. Por outro lado, o tabagismo, que também deveria ser configurado uma doença, não merece o mesmo tratamento. É muito comum as empresas demitirem funcionários que deixam os seus locais de trabalho para fumar em lugares onde ainda é “permitido”. Sim, permitido entre aspas, pois mesmo nesses lugares, os nãos fumantes se sentem incomodados e muitas vezes recriminam ostensivamente os fumantes.

                De maneira alguma pretendo aqui fazer uma campanha a favor dos fumantes. Como já afirmei e  como fumante sei dos males que o cigarro me faz e pode acarretar a outras pessoas. Por isso, procuro evitar fazer uso do cigarro em locais em que posso incomodar um não fumante. Só espero, e quero ter a liberdade de fumar em locais onde a lei permite, pois se ela dá o direito de outros de não serem prejudicados pelos fumantes em determinados lugares (e são a maioria), ela também assegura que em outros (e são poucos) que o fumante possa exercer o seu direito.

                Não me importo de ser visto como um extraterrestre, mas exigirei o meu direito de fumar nos lugares onde a lei ainda me permite.                              
               

25 de agosto de 2015

Brasil: crise de representatividade


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        “O jornal britânico – The Observer” revelou na sua edição do último domingo (23 de agosto), que há grande possibilidade de a presidente Dilma conseguir sobreviver a crise instalada no país. Isso não irá acontecer pelo fato de seu governo conseguir recuperar a credibilidade tanto política como econômica, mas pelo temor já demonstrado pelos empresários e até pela mídia tradicional de que sua saída via renúncia, impeachment ou golpe, seria pior para o país.

        Se antes Dilma alcançou a incrível marca de 80% de aprovação, hoje ela amarga apenas 8%, a pior da história da pesquisa, superando os 68% registrados pelo presidente Fernando Collor em 1992. 

        A onda de manifestações e as denúncias da denominada “Operação Lava-Jato”, ao contrário de servir de munição para a frágil oposição ao governo petista, são utilizadas por ele como prova de que o Brasil vive hoje um momento especial de amadurecimento democrático. Nesse sentido, vale a pena reproduzir uma afirmação da presidente Dilma: “Muitos da minha geração deram a vida para que o povo pudesse ir às ruas se expressar. Eu, particularmente, participei e tenho a honra de ter participado dos processos de resistência da ditadura. Como outros brasileiros, sofremos as consequências da resistência para ver esse País livre da censura e da opressão, da interdição da liberdade de expressão".

        Se para alguns as manifestações mostram um amadurecimento democrático do país, por outro lado a inércia daqueles que nos representam de atender as reivindicações contraria o princípio da representatividade exigido num Estado Democrático de Direito.

        Diante disso, e contrariando a tese defendida por alguns de que o impeachment da presidente Dilma seria um golpe, entendemos que é dever daqueles que representam os interesses do povo, a qualquer tempo, dar atendimento às suas vozes, para que não venha instaurar no País uma crise de representatividade.

        Se de fato estamos numa plenitude democrática como é apregoa, chegou a hora de o nosso Congresso Nacional utilizar dos institutos de consulta popular, plebiscito ou referendo (Art. 14, da Constituição Federal), para perguntar ao povo brasileiro o que ele espera seja feito para que as mudanças sejam feitas.
       

21 de agosto de 2015

Dilma renuncia e Lula volta em 2018


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                Tenho para mim que o PT dá um banho nos demais partidos políticos em termos de estratégias para vencer eleições e se manter no poder. Apesar da grave crise política e econômica que o próprio PT foi o principal artífice, a oposição não tem força ou não quer o impeachment da presidente petista. Segundo um dos líderes do PSDB é preferível que ela “sangre” no poder.

                O jogo político vai de desenrolando sem uma definição clara.

                Ao que tudo indica Dilma continuará até 2018. Os petistas, especialmente Lula, também desejam que ela “sangre” no poder. Isso, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, facilitaria o seu retorno em 2018.

                E não duvido que, se Dilma sangrar muito, os próprios petistas irão pedir que ela renuncie, para abrir caminho da volta, em 2018, do Lula.

                As manifestações que já aconteceram, apesar de significativas, não incomodam os petistas. Por outro lado, não parece que a voz das ruas tenham qualquer significado para que os opositores a utilizem para derrubar o PT.

                Diante de tudo isso, só nos resta esperar 2018, pois nada mudará até lá.

                Muitos apostam que o PT, mesmo com Lula candidato, não vencerá as eleições de 2018.           Eu tenho minhas dúvidas, pois não posso deixar de reconhecer que o PT sempre mostrou competência quando era oposição e, agora, competência ainda maior para driblar a inoperante oposição ao seu governo.

                Pobre de nós brasileiros.   

18 de junho de 2015

O PT é um governo responsável ou espera se perpetuar no poder?





 
O recente debate sobre a flexibilização do denominado fator previdenciário me deixou extremamente intrigado. 

Ao mesmo tempo em que o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o a presidente Dilma cometeu uma série de irregularidades que certamente impedem a aprovação de suas contas (2014), ela ao vetou ontem a regra 85/95 que havia sido inserida por deputados na MP 664 -- que alterou as regras de acesso a benefícios previdenciários. Sob o argumento de que apesar de a flexibilização do fator previdenciário não ter impacto imediato nas contas públicas, o Ministério da Previdência calcula que a alteração poderia gerar durante os próximos 45 anos um gasto extra de 3,2 trilhões de reais, ou o equivalente a mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB).

Diante disso, cabe a seguinte indagação: estaria o PT pensando em permanecer no poder por mais 45 anos?